Programa Lages Minha Terra alcança a marca de 427 escrituras entregues de forma gratuita

Beneficiado com 108 escrituras, o Divina Providência é o primeiro loteamento da segunda região do Programa. A estreia foi no Gralha Azul, com 319 escrituras

Fotos: Daniel Costa e Henrique Vivan

Com o alcance das 427 escrituras entregues de forma gratuita pelo Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra, a noite de quinta-feira (30 de agosto) ficará registrada como um dos principais acontecimentos da atual administração municipal, especialmente na vida dos irmãos José Pereira, de 71 anos, e Agostinho Frederico Pereira, de 64. José Pereira, morador da Quadra B e então proprietário do Lote 6, e Agostinho Pereira, da quadra A e Lote 19, residem no loteamento Divina Providência desde meados de 1998.

Denominado como Conjunto Habitacional Irmãs da Divina Providência e inaugurado em 1999, o loteamento tem os irmãos considerados dois dos primeiros moradores da região. “Na época as irmãs eram detentoras da maioria dos terrenos da localidade e surgiu a oportunidade de cooperarmos nas atividades do campo. Certa vez fomos agraciados com um terreno para morar e agora ele está devidamente regularizado”, explicou Agostinho, ao relembrar de algumas histórias.

Além deles, Sérgio Corrêa de Lima, de 46 anos e Marli Gonçalves Dias, de 58, também compareceram ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) para receberem as escrituras. Autônomo, morador da Quadra C e Lote 27 há dois anos, Sérgio de Lima é vizinho da balconista Marli Dias, residente da Quadra C e Lote 26 há mais de 20 anos. Prestes a iniciar a cerimônia de entrega das 108 escrituras para os moradores das quadras A, B, C, D e E, Sérgio observava atentamente os detalhes do imóvel apresentados na escritura. “São 84,10 metros quadrados. Agora, muito mais do que reformas pontuais, já posso colocar outras ideias em prática, como por exemplo, a possibilidade de um financiamento para ampliar o imóvel. Confesso que tinha dúvidas sobre o Programa, da forma que tudo começou, mas, conforme o dito popular, onde há fumaça, há fogo, ou seja, agora havia sinais de que ia dar certo. E hoje é realidade, estou muito contente”, revela Sérgio. Diferente dele, bem disposta e comunicativa, Marli sempre acreditou que este dia chegaria. Natural de São José do Cerrito, ela reside em Lages desde os sete anos de idade.

O coordenador do Programa, Paulo da Paixão Borges de Andrade, recordou de alguns momentos da trajetória do Programa, por exemplo, os desafios enfrentados na fase de elaboração do Projeto de Lei e os primeiros encontros realizados com os moradores do loteamento Divina Providência até chegar ao momento atual. “Em comparação ao Governo do Estado, obtivemos maior celeridade na emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), instrumento o qual contém a qualificação dos beneficiários e os memoriais descritivos dos terrenos. Tudo isso se deve ao foco e desejo em realizar, de todas as partes, como a equipe do Programa, o prefeito Antonio Ceron, o secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, ao suporte oferecido pela assessora jurídica do 4º Ofício de Registro de Imóveis, Ana Esmeralda Medeiros, como também a parceria estabelecida com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac)”, destaca Paulo.

O secretário de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, explanou que, “nesta noite nós não entregamos apenas um documento contendo informações do imóvel, mas sim sonhos. Houve diversos esforços para que tudo se tornasse realidade e que hoje, de fato, as pessoas possam ter tranquilidade, dignidade e direitos”. Ele também aproveitou a oportunidade para anunciar que os trâmites para o loteamento seguinte estão em fase final e as atividades deverão iniciar nas próximas semanas, Trata-se do loteamento Novo Tempo, região do bairro Habitação.

Em seu pronunciamento, o prefeito Antonio Ceron destacou que este ato corresponde a quem acreditou nos compromissos de trabalho anteriormente assumidos. “Buscamos valorizar os sentimentos das pessoas. Essa é uma necessidade antiga, de quase 21 anos. Foram anos de muita paciência e superação. Apesar de todas as dificuldades, desejo saúde, paz e alegria a todos”, almeja Ceron. Na mesma ocasião estiveram presentes o vice-prefeito Juliano Polese, o pró-reitor de Ensino da Uniplac Alexandre Tripoli Venção, a assessora jurídica do 4º Ofício de Registro de Imóveis Ana Esmeralda Medeiros e demais lideranças municipais.

O Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra

É um conjunto de medidas jurídicas e urbanísticas, ambientais e sociais, promovidas pela prefeitura de Lages, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação, que visa à regularização de 18 loteamentos da cidade, outorgando aos moradores o título de propriedade (escritura) da área. Em parceria com a Uniplac, desde maio do ano passado, 15 pessoas já formaram a equipe técnica de trabalho. Atualmente, entre assistente social e jurídico, engenheiro, motorista e estagiários dos cursos de engenharia, direito e arquitetura, são 11 integrantes.

Devidamente instalado em uma das salas do Bloco de Engenharia da Uniplac, o serviço foi planejado e dividido em setores, como atendimento e cadastro, engenharia e topografia e assessoramento jurídico. Até 2020, estima-se que três mil famílias sejam beneficiadas com o documento.

Os procedimentos de trabalho do Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra

Os trabalhos se iniciam pelas visitas às famílias, e passa pela realização do cadastro familiar, recebimento de documentos, elaboração do mapa do terreno e memoriais descritivos e demais informações conforme a situação de cada morador.

Escala dos loteamentos/bairros por região:

Região 1

Gralha Azul – Bairro São Pedro (319 escrituras entregues)

Região 2

Divina Providência – Bairro Várzea (108 escrituras entregues)

Cáritas I e II, Major Távora e Novo Tempo – Bairro Várzea

Novo Tempo – Bairro Habitação

Adilson Ventura – Bairro Popular

Rocha III – Bairro Caravágio

Região 3

Evaldo Amaral – Bairro Guarujá

Cristal – Bairro Tributo

Casa da Gente – Bairro Conta Dinheiro

Lourival Bet – Bairro Penha

Região 4

Letti – Bairro Centenário

Golin – Bairro Triângulo

Região 5

Deco, Amandio, Pereá e Maria Angélica – Bairro Santa Catarina

Novo Milênio – Bairro Santa Catarina/Cruz de Malta

PML