VEREADOR GERSON OMAR DOS SANTOS PRESTA CONTA PARA A COMUNIDADE LAGEANA DOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM 2013

MATÉRIAS VEREADOR GERSON OMAR DOS SANTOS PMDB

ANO DE 2013

Ao todo foram 116 propostas apresentadas, sendo:

TIPO PROPOSIÇÃO	QUANTIDADE
MOÇÕES	46
INDICAÇÕES	30
REQUERIMENTOS	18
PROJETOS DE LEI	13
PROJETOS DE RESOLUÇÃO	2
EMENDAS Á PROJETOS DE LEI	6
PEDIDO DE INFORMAÇÃO	1
TOTAL DE PROPOSIÇÕES	116

MATÉRIAS QUE MERECEM DESTAQUE POR ÁREA DE ATUAÇÃO

1-    ESPORTE

1.1-        MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 111/2013 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO DESPORTO DE BASE”.Programa este que tem caráter social e de formação educacional, com objetivo principal disseminar a prática de diversas modalidades esportivas proporcionando ambiente saudável para as Crianças e adolescentes e também promover a revelação e formação de atletas de médio e alto nível.

1.2-        MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 116/2013 REVEIDICA A REALIZAÇÃO DA ETAPA REGIONAL CENTRO-OESTE DO CAMPEONATO “MOLEQUE BOM DE BOLA” EM LAGES.( REALIZADO)

1.3-        MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 177/2013 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ATLETA”.  Considerando a importância de investir no esporte como política pública, e tendo em vista o enorme benefício e retorno que ele proporciona, nota-se que é essencial investir em programas como este que hora está sendo sugerido, pois mesmo que não venha o retorno com a revelação de grandes

atletas, teremos o retorno com a inclusão de cidadãos de bem em nossa sociedade.

2 – MEIO AMBIENTE:

2.1 - Indicação n.º 010/2013- Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantado na iluminação pública, tecnologia de iluminação de LED.

2.2 - Indicação n.º 003/2013 - Sugere a disponibilização da mão-de-obra dos detentos do Presídio Regional de Lages, para realização de trabalhos de limpeza e manutenção de ruas e avenidas da cidade.

2.3 - Indicação n.º 617/2013 – Solicitar reformas no Parque Jonas Ramos.

2.4 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 037/2013

SUGERE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGES.

2.5 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 053/2013

 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA A3P - AGENDA

AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

3 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

3.1- Indicação n.º 002/2013–

Sugeri ao Chefe do Poder Executivo que, proceda ao encaminhamento a esta Casa Legislativa, projeto de lei cujo objeto seja a regulamentaçãopormenorizada e clara dos critérios necessários para doações, cessões, concessões, permissões de uso e reversões de terrenos pertencentes ao Município. ( Foi incluso na indicação anteprojeto de lei)

3.2 -PROJETO DE LEI Nº. 086/2013 De 16 de setembro de 2013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ORION

3.3 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 115/2013

 SOLICITA CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM LAGES.

4 – SAÚDE:

4.1 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 086/2013

SUGEREPROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL.Aos alunos da rede municipal de ensino, e também a possibilidade de distribuição do mesmo na Farmácia Básica do Município.

4.2 - REQUERIMENTO N.º 068/2013

Sugere-se a criação de ala hospitalarpara atendimento de pessoas com lesão medular, quando da ampliação da maternidade Tereza Ramos.

4.3- EMENDA ADITIVA Nº. 001/2013Ao Projeto de Lei Complementar nº. 021/2013.

Incentiva doação de sangue aos funcionários públicos, concedendo 1 dia de folga a cada vez que doar sangue.

4.4 - Indicação n.º 703/2013

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, estudos de viabilidade no sentido de implantar uma unidade da Farmácia Básica no bairro Habitação, junto ao posto de saúde daquele bairro

5 – EDUCAÇÃO:

5.1 - Indicação n.º 1102/2013

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de ônibus para os alunos do interior, através do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

5.2 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 131/2013

SUGERE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAGES.

6 – AGRICULTURA:

6.1 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 180/2013

 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANEJO SUSTENTAVÉL DA ARAUCÁRIA.

6.2 -MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 135/2013

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGES.

6.3 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 234/2013

SOLICITA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FEP (FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO) PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR.

6.4 - REQUERIMENTO N.º 149/2013

A realização de Audiência Pública:Políticas Públicas para fomentar a Piscicultura em Lages e Região.

 7 – SOCIAL

7.1 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 249/2013

 SOLICITA ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1679/91 QUE CONCEDE ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

7.2 - REQUERIMENTO N.º 036/2013.

 Criando o Projeto Câmara Inclusiva ( Cartilha da Acessibilidade) no âmbito da Câmara Municipal.  Programa este que visa implantar medidas que melhorem as questões referentes a acessibilidade daspessoas com deficiência e também criar uma cartilha da acessibilidade com intuito de disponibilizar a mesma nos órgãos públicos do município.

7.3 -MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 225/2013

 SOLICITA AÇÕES QUE POSSAM DAR MAIS PROTEÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

8 - TRANSPORTE E MOBILIDADE:

8.1 Indicação n.º 757/2013

 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que se faça

um estudo amplo a respeito da sinalização no município, visando uma melhor trafegabilidade e segurança, instalando em pontos estratégicos da cidade os seguintes equipamentos:

 - Controladores Eletrônicos de Velocidade e avanço de sinal vermelho;

- Semáforos Inteligentes (direita livre), e com ampla visibilidade ao longo das vias do município;

- Lombadas Eletrônicas;

8.2 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 051/2013

 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE.

8.3 - MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 173/2013

 SOLICITA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- CMTT

OUTROS

MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 008/2013

 SOLICITA A REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS.

REQUERIMENTO N.º 013/2013

Requer A realização de estudos de viabilidade para colocar bloqueadores de celular nos presídios de Lages.

MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 043/2013

SUGERE IMPLANTAÇÃO DE NORMAS DE INCENTIVOS AOS

PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 008/2013

  “Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de LAGES, da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências”.

MOÇÃO LEGISLATIVA Nº. 248/2013

SUGERE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA CONTRA INUNDAÇÕES.